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IIIENCONTRO DE LIDERES DO BRASIL. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Queremos uma nova cidade   
Qui, 14 de Abril de 2016 13:15

Última atualização em Qui, 14 de Abril de 2016 13:29
 
Nunes Participa de Seminário da Regulamentação de Novos Municípios Em Brasília PDF Imprimir E-mail
Escrito por Queremos uma nova cidade   
Qui, 14 de Abril de 2016 13:05



A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15 e apensados) promoveu um seminário

nesta terça-feira (12) para discutir o tema, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, prevê que a criação, a incorporação, a fusão e

o desmembramento de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade

Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações das cidades envolvidas.

Para entender melhor todo processo, o Presidente do PCdoB de Brejo da Madre de Deus Rubinho Nunes,

esteve em Brasília e participou do Seminário. "A criação dos novos municípios é fundamental,

mas entendo que é muito importante ter critérios, que os distritos que por ventura venham

a se tornarem cidades,  estejam preparados para esta mudança, e Dr. Edson tem preparado

São Domingos para tal feito. No momento certo e da forma certa, os distritos que estão

preparados vão conseguir sua liberdade" disse Rubinho que chegou no Distrito Federal

no último sábado e se reuniu com grandes lideranças a nível nacional.

 

 

 

 

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José Nunes Filho

Presidente (FAEA) Federação das associações Emancipacionistas e Anexionistas de SP

Presidente (MEC) Movimento de emancipação da Area  Cura

Contatos: (19) 3864-9049

(19) 99704-3246

ID:35*50*14860

 
Comissão realiza seminário PDF Imprimir E-mail
Escrito por Queremos uma nova cidade   
Qui, 14 de Abril de 2016 12:50
PDT  mario Dia 12 de abril de 2016
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A comissão especial que analisa a criação de novos municípios

(PLP 137/15 e apensados) realiza hoje (12/04), no auditório

Freitas Nobre, a partir das 10h30 seminário para discutir a

regulamentação de novas cidades.

O evento atende a um requerimento da deputada Flávia Morais

(PDT-GO). Ela lembra que a presidente da República vetou projetos

sobre o tema alegando que isso iria estimular a criação de muitos

municípios, resultando em aumento da despesa pública e em

pulverização de recursos, o que prejudicaria os já existentes.

“Frente a essa situação, cabe perguntar: criar novos municípios

é algo negativo para o desenvolvimento econômico? Em contrapartida

ao aumento do gasto administrativo não haveria o surgimento de vantagens,

como a maior liberdade administrativa para que alguns distritos que tenham

crescido muito no passado recente estabeleçam suas próprias administrações

e impulsionem ainda mais o desenvolvimento local?”, indagou Flávia Morais.

A deputada acrescentou que o País precisa ter uma regra clara não só para

a criação, mas também para a fusão, o desmembramento e a incorporação de municípios.

Convidados
Foram convidados para falar sobre o assunto:
– o presidente da União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios

(UBDNMU), Augusto César;
– o assessor técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios da

Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Moreira Farias;
– o presidente do Movimento de Emancipação da Área Cura

(MEC), José Nunes Filho;
– o representante da Federação das Associações Emancipalistas do

Estado de Goiás (Faego), Marco Valério Ruas da Silva; e
– o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos

Estaduais (Unale), Sandro Heleno Gomes Souza.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara

 

 

 

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José Nunes Filho

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HÉLIO LEITE PRESIDE SEMINÁRIO SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Queremos uma nova cidade   
Qui, 14 de Abril de 2016 12:53

XX

O deputado Hélio Leite (PA) presidiu nesta terça-feira (12) o Seminário sobre

Regulamentação de Novos Municípios, na Câmara dos Deputados. “Precisamos

melhorar nossos conhecimentos sobre o tema e debater a fundo esta questão”,

ponderou Hélio Leite, que preside a Comissão Especial que analisa a criação

de novos municípios (PLP 137/15).

Com a presença de representantes do Movimento Emancipa Brasil, o deputado

ressaltou a importância do intercâmbio de informações para a discussão da matéria

. “Há peculiaridades específicas de cada localidade que precisam ser compreendidas

para que se avance na elaboração da regulamentação de novos municípios”, ponderou.

Hélio Leite afirmou ainda que esse é um tema de vital importância para o

desenvolvimento do país e ressaltou a importância da Comissão que preside.

“O colegiado tem o compromisso de trabalhar para prestar um grande

serviço à nação, construindo uma proposta viável de normatização

para emancipação de municípios”, argumentou.

O projeto prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento

de municípios só poderão ocorrer após a realização de Estudos de Viabilidade

Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às

populações dos municípios envolvidos.

Os parlamentares da comissão especial, presentes no seminário,

receberam de representantes do Movimento Emancipa Brasil a

Carta de Campos Lindos, com pedido de apoio para revisão do

pacto federativo e críticas à alta concentração de recursos públicos na União.
O documento foi elaborado durante o III Encontro Nacional de Líderes

Emancipalistas, realizado no último final de semana no distrito de

Campos Lindos, em Cristalina (GO). “Só com a criação de novos

municípios abriremos a possibilidade de levar aos residentes nos distritos

brasileiros que pleiteiam sua emancipação, uma melhor qualidade de vida”, diz a carta.

Frente Parlamentar

Durante o evento foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Apoio

à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios que vai defender

PLP 137/15 e a proposta de emenda à Constituição (PEC143/15) sobre o mesmo tema

 

 

 

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HÉLIO LEITE REFORÇA COMPROMISSO EM DEFESA DA EMANCIPAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS PDF Imprimir E-mail
Escrito por Queremos uma nova cidade   
Qui, 14 de Abril de 2016 12:35

HÉLIO LEITE REFORÇA COMPROMISSO EM

DEFESA DA EMANCIPAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

blusa azul

O presidente da comissão especial que analisa a criação de novos municípios

(PLP 137/15), deputado Hélio Leite (DEM-PA) reiterou que o colegiado tem

o compromisso de trabalhar para prestar “um grande serviço à nação”,

construindo uma proposta viável de normatização para emancipação

de municípios. A afirmação foi feita durante abertura do 3º Encontro

Nacional de Líderes Emancipalistas, ocorrido neste domingo (10)

no distrito de Campos Lindos, em Cristalina (GO).

O Projeto de Lei Complementar prevê que a criação, a incorporação,

a fusão e o desmembramento de municípios só poderão ocorrer

após a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs)

e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos.

Para Hélio Leite o parlamento tem obrigação de fazer uma

lei que garanta que distritos como Campos Lindos e

Castelo dos Sonhos no Pará possam ser transformados

em municípios. “Não podemos esperar mais tempo para

que esses distritos, pelas suas particularidades, fiquem

sem ter atendimentos essenciais como por exemplo

serviço bancário”, mencionou o presidente.

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) defendeu união

de todos diante dos novos desafios. Ela informou que além

do trabalho da comissão especial está em tramitação na

Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),

de autoria do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que transfere

a competência de criação de novos municípios para as Assembleias

Legislativas dos Estados. “Temos muita luta pela frente”, finalizou Flávia.

Também participaram do evento os deputados estaduais do Amazonas,

Adjuto Afonso (AM) e Diego Sorgatto (PSB-GO), representantes

das Associações Emancipalistas do Pará, Ceará, Bahia e

São Paulo, e da sociedade civil organizada.

 

 

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13 de abril de 2016
 
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